SC é o segundo estado com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas
05/08/2025
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Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Embora ocupe o quinto lugar em números absolutos, com 7.542 registros de descumprimento, o estado fica atrás apenas do Rio Grande do Sul em proporção.
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De janeiro a junho deste ano, foram 15.908 medidas protetivas requeridas, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No ano passado, 30.234 solicitações.
⚖️ Descumprir medidas protetivas de urgência significa não seguir ordens judiciais que visam proteger vítimas de violência doméstica, como manter distância ou evitar contato. Desde a Lei nº 13.641/2018, essa conduta é considerada crime, com pena de detenção de três meses a dois anos
Segundo o juiz-corregedor do TJSC Raphael Barbosa, a vítima pode fazer o pedido sempre que se encontrar diante de uma situação de violência. Essa violência não precisa ser apenas a violência física, mas também pode ser patrimonial e psicológica
As sobreviventes da violência também podem buscar ajuda em abrigos e grupos de apoio, segundo ele.
Casos recentes sobre descumprimento de medidas não faltam. Na segunda-feira (4), uma mulher de 56 anos foi morta a facadas dentro de casa, em Gaspar, no Vale do Itajaí, apenas dois dias após obter uma medida protetiva contra o agressor.
Em julho, um homem foi preso por atropelar e prensar a ex-companheira contra um muro em Três Barras, no Norte catarinense, também em descumprimento de medida protetiva vigente.
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Giuliano Gomes/PR PRESS
Santa Catarina registrou uma média de quatro vítimas de tentativa de feminicídio por semana entre janeiro e junho de 2025, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Foram 87 casos até 13 de junho.
O número de tentativas de homicídio tem crescido no estado. Entre 2020 e 2023, o aumento foi de 60%. Do total de tentativas de feminicídio que ocorreram entre janeiro e 13 de junho deste ano, 53% foram em fins de semana ou feriados.
Como pedir ajuda em SC
WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011.
Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br.
Disque 100 ou através do número 182.
Polícia Militar: 190.
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